P5+1, AIEA e o programa nuclear iraniano

O P5+1 é um grupo de países que reuniu esforços, no ano de 2006, para negociações sobre o problema nuclear do Irã. O objetivo é evitar que o país desenvolva bombas atômicas. De acordo com o site "Arms Control" (que resume as negociações e os objetivos): 

France, Germany, and the United Kingdom (the EU3) also offered Iran several proposals to resolve the nuclear issue during negotiations with Iran in 2004 and 2005. China, Russia, and the United States joined the three European countries in 2006 as part of a format known as the “P5+1”—in reference to the permanent five members of the UN Security Council plus Germany—offering similar comprehensive proposals to Iran. The P5+1 have described their negotiations with Tehran regarding these proposals as one track of a “dual track strategy” to address Iran’s nuclear program. The second track consists of Security Council resolutions which impose sanctions on Iran and demand that it suspend all uranium enrichment-related and reprocessing activities, as well as construction of a heavy water reactor. The West fears that Iran might enrich uranium to high levels necessary for use in nuclear weapons, or reprocess spent nuclear fuel to acquire plutonium for weapons.

As preocupações com as armas nucleares surgiram no contexto da Guerra Fria. Em 1959, foi elaborado o Tratado Antártico sobre desarmamento e não-proliferação (o Brasil assinou em 1975). O TNP, o tratado mais difundido, é de 1968, e, no contexto da América Latina, temos o Tratado de Tlatelolco. O Brasil só aderiu ao TNP em 1998, pois considerava que previa um tratamento desigual. Quatro países não fazem parte do TNP: Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003).

Em 1968, o então embaixador do Brasil nas Nações Unidas, José Augusto Araújo Castro declarou na Assembléia Geral da ONU que o TNP representava um “congelamento do poder mundial”. Segundo ele o tratado de não-proliferação “fundava-se em uma teoria de diferenciação do mundo entre nações adultas, responsáveis e poderosas e nações não poderosas que, por isso mesmo, seriam não responsáveis e não adultas”(FONTE).

A AIEA (IAEA, em inglês) é uma agência independente dentro do sistema ONU,criada em 1957, que busca promover tecnologias nucleares seguras e pacíficas, atuando com todos os membros da ONU. Seus trabalhos são baseados em três pilares: segurança, tecnologia e ciência; salvaguarda e verificação. As relações com a ONU ocorrem por um acordo especial, e a AIEA possui um estatuto próprio. A agência anualmente relata a Assembléia da ONU assuntos relacionados ao não cumprimento das obrigações pelos Estados, bem como outros assuntos relacionados à paz e segurança. A AIEA realiza inspeções-surpresa nos países que detém tecnologia nuclear, para verificar se não estão sendo desenvolvidos armamentos nucleares. Entretanto, o Irã vinha se negando a aceitar essas operações. Devido a falta de cooperação, o CSNU aprovou 4 resoluções com sanções ao Irã:

1º rodada - Resolução 1737 - Dezembro de 2006

-Proibiu o Irã de comercializar com qualquer país materiais, equipamentos, bens e tecnologias que poderiam contribuir com o programa nuclear iraniano;

-Estabeleceu uma lista de empresas, entidades e pessoas cujos ativos ligados ao programa nuclear foram congelados;

-Estabeleceu um novo comitê de sanções para monitorar o cumprimento da resolução;

-Deu um prazo de 60 dias para o Irã abandonar o programa nuclear;

2º rodada - Resolução 1747 - Março de 2007

-Ampliou a lista de ativos congelados, incluindo outros 28 empresas, instituições e pessoas na relação, inclusive o banco estatal Sepah e companhias administradas pela Guarda Revolucionária;

-Proibiu o Irã de exportar armas de todo o tipo;

-Estabeleceu mecanismos para futuras negociações com o Irã;

3º rodada - Resolução 1803 - Março de 2008

-Restringiu a importação de todos os itens e tecnologias de "uso dual", tanto para uso pacífico quanto militar;

-Ampliou a relação de empresas, instituições e pessoas com ativos congelados ligados ao programa nuclear, acrescentando 25 nomes;

-Exigiu dos membros da ONU verificar a natureza de suas importações para o Irã para evitar contrabando;

-Expandiu restrições financeiras e de viagens a pessoas e companhias ligadas ao programa nuclear;

4ª rodada - Resolução 1929 - Junho de 2010

-Proibiu a venda de várias categorias de armamentos pesados ao Irã, inclusive helicópteros de ataque, mísseis e navios de guerra;

-Pede que todos os países inspecionem, em portos e aeroportos dentro de seus territórios, cargas suspeitas de conter itens proibidos a caminho do Irã ou vindos do país;

-Acrescentou os nomes de 40 empresas iranianas e de um alto funcionário ligado ao programa nuclear iraniano à lista de ativos congelados;

(Fonte).

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Uma notícia recente aponta para mudanças do Irã:

As charges nos mostram as diferentes abordagens do tema,em cada região

Irã aceita inspeção-surpresa a usinas nucleares e EUA indicam apoiar plano

GENEBRA - O Irã aceitou na quarta-feira, 16, que inspeções-surpresa sejam feitas em suas usinas nucleares em troca da suspensão das sanções econômicas ao país. A oferta foi bem recebida pelas potências reunidas em Genebra para uma negociação que a Casa Branca qualificou como "a mais séria e franca" já realizada com Teerã sobre seu programa atômico. [...]

No encontro, Irã e o grupo P5+1 (China, EUA, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Rússia) anunciaram os próximos passos. Na prática, ao conseguirem pela primeira vez emitir um comunicado final conjunto, os dois lados abriram caminho para um acordo.

A meta é conseguir garantias que impeçam que o Irã possa caminhar para uma bomba atômica. [...]

Num sinal de que as concessões foram bem recebidas, a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, anunciou que técnicos continuarão a debater os pontos do acordo. Segundo ela, os iranianos apresentaram uma "base para a negociação". Ela insistiu que o debate foi "substantivo e olhando ao futuro". "Esse foi certamente o debate mais detalhado que jamais tivemos", disse.

[...]

Oficialmente, a ordem de todas as delegações é a de não revelar detalhes do projeto. Ainda assim, diversos pontos acabaram vazando durante o dia. O primeiro é a possibilidade de que, no último estágio de um acordo, o Irã permita que suas instalações sejam inspecionadas sem aviso prévio - mesmo locais não listados na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O chanceler Mohamed Javad Zarif indicou que isso não significará que o Irã vá aderir a novos protocolos da AIEA antes do fim do processo. "Houve uma séria barganha e um processo de dar e receber", disse.

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Zarif deixou claro que não está sobre a mesa a renúncia ao programa nuclear e todas as ofertas dependeriam de como as sanções serão retiradas. Outra exigência seria o reconhecimento de que o Irã tem direito a energia nuclear para fins pacíficos. "Insistimos em nossos direitos e não vamos abrir mão deles", disse.

Fonte: Estadão

Mafalda, de quando se achava que o mundo poderia acabar com a Guerra Nuclear.

Abraços, bons estudos e fighting!