Saiu o edital :S!

EDITAL 2014

Confiram os gráficos do Sobrediplomacia para conferir as mudanças.

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1964-2014: Cinqüenta anos de dispersão

Achei muito interessante o texto, sobretudo pelo "resumão" histórico e a crítica, ao mostrar que o contexto que levou ao golpe foi, também, social.
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(por Mércio P. Gomes)

Na rememoração dos 50 anos do golpe militar vêm surgindo diversas novas explicações sobre esse infausto acontecimento que deixou uma herança tenebrosa para o Brasil. A principal delas é que o golpe não foi só militar, mas também civil. Isto é, uma parte significante da sociedade brasileira, especialmente aquela capaz de veicular suas atitudes contrárias ao que estava acontecendo no país, demonstrou que não queria o tipo de governo existente e pediu aos militares para intervir. E eles o fizeram. Outra nova explicação é a de que os primeiros quatro anos da intervenção militar não teriam sido propriamente uma ditadura, já que o Congresso Nacional não fora dissolvido, apenas uma parte dele fora escoimada por cassação de seus direitos políticos. Assim, a ditadura só teria começado mesmo a partir do Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, que não somente cassou mais direitos políticos mas também proibiu uma série de direitos civis e jurídicos de todo e qualquer cidadão, dando ao governo plenos poderes para intervir em quaisquer instituições sociais e políticas. Uma terceira explicação revisionista é a de que a ditadura só teria valido até a chegada da Anistia ampla, geral e irrestrita, perdoando tanto os que foram cassados, quanto os que se rebelaram em forma de terrorismo político, quando os militares todos, inclusive os que praticaram atos de tortura. Assim, a partir de 1979, a ditadura efetivamente acabara, ainda que a democracia não tivesse ressurgido de forma completa, mas se re-instalara o regime de cunho autoritário, de transição à democracia, tal qual o fora nos primeiros quatro anos do golpe original (1964-68).

O curioso nesse revisionismo é que essas análises vêm tanto da direita quanto da esquerda. Basta exemplificar com dois historiadores respeitados na academia que frequentemente escrevem em jornais importantes, como O Globo ou Folha de São Paulo, e são entrevistados em programas de televisão.

Do lado da direita democrática ou legalista está Marco Antonio Villa; do lado da esquerda democrática ou legalista situa-se Daniel Arão Reis.

Chamo-os de democráticos ou legalistas porque cada um deles não ventila qualquer sentimento de simpatia por mudanças drásticas no regime que vivemos; ao contrário, querem o aperfeiçoamento da democracia.

Os dois escreveram livros em que fazem a revisão de análises anteriores sobre o caráter da ditadura militar. Além das vistas acima, outra revisão forte é a de que, independente da ditadura de 64, o Brasil tem sido sempre um país de caráter autoritário. A República instalada em 1889 teria seguido o mesmo padrão de autoritarismo impregnado na elite brasileira, desta vez sob a égide do positivismo, ele próprio uma visão de mundo autoritária e no fundo anti-democrática, que foi fundamental para convencer os militares a dar o “golpe” de 15 de Novembro que resultou na queda da monarquia. O positivismo, daí por diante, teria sido o mentor da visão e das ações tidas por republicanas em nossa história mais recente.

Os positivistas não eram democráticos, no sentido liberal da palavra. Acreditavam que o povo, qualquer povo, mas em especial, o brasileiro, não tinha meios de determinar seu destino. Precisava de tutores, que seriam os técnicos, os engenheiros, advogados, militares, e tal; isto é, precisamente a classe média brasileira, que, àquele tempo, era majoritariamente descendente de um segmento da elite decaída.

Com efeito, os primeiros presidentes brasileiros foram dois marechais, ambos de origem da classe média nordestina. Depois vieram gente da elite paulista, mineira e fluminense, até surgir um verdadeiro positivista, Getúlio Vargas, da elite rural gaúcha, que liderou uma revolução proposta por segmentos da elite agrária e da classe média, e instalou, durante algum tempo, uma verdadeira ditadura de ordem positivista, com tinturas fascistas.

De todo modo, a crer nos novos revisionistas, independente de qualquer partido ou segmento político-econômico, os governos brasileiros teriam sido sempre motivados e levados pelo sentimento de autoritarismo, seja disfarçado em ditadura, seja em democracia populista, seja em democracia liberal. Até Juscelino Kubitschek não escapara desse predicamento.

Os autores mencionados mostram que o golpe de 1964 contou com a participação de muita gente boa que depois se virou contra a ditadura. Não só os indefectíveis Carlos Lacerda, Magalhães Pinto e Ademar de Barros, mas até mesmo Dom Paulo Evaristo Arns e Ulysses Guimarães, para ficar em poucas citações.

Outros autores estão pesquisando agora a fase parlamentarista e presidencialista do governo João Goulart. Querem saber como o povo em geral e a classe média em particular se comportavam em relação a essa experimentação política e como viviam perante a azáfama política e cultural que tomara conta do país.

Para muitos a vida parecia muito insegurança, talvez. Medo de que a coisa degringolasse para uma ditadura sindicalista, ou simplesmente para uma anarquia sem pé nem cabeça. Alguma coisa de incompetência administrativa, de confusão com muitas esperanças ilusórias. Daí o protesto da classe média -- é mais ou menos o que se propõe.

Eis, portanto, para onde encaminha-se a revisão do que até agora sabíamos sobre o golpe de 64. Seja como vier, não se pode esquecer, de nenhuma maneira, que esse golpe, pelo que sabemos dos estudos do cientista político já falecido, René Dreyfuss, foi precedido em 10 anos pela tentativa de golpe sobre Getúlio Vargas, em 1954, com um portentoso escândalo construído pela mídia e por partidos de direita e até de esquerda, como o velho PCB, de que Getúlio vivia num “mar de lama”. Não se pode esquecer, em especial, a evidência irrecusável da extensa preparação de um golpe contra João Goulart por meio de um elaborado conluio entre empresários, militares e o governo norte-americano.

A revisão é necessária, sem dúvida. Mas não pode ser pelo apagamento dos outros acontecimentos. Nem tampouco pela indiferença às suas consequências nefastas para a sociedade brasileira como um todo.

Com efeito, o Brasil vinha crescendo em ritmo acelerado não só economicamente mas também social e culturalmente. A classe média urbana encontrara um caminho próprio na arte, na música, no cinema. Havia participação de camponeses no Nordeste, a luta pela educação realizada pelo governo Miguel Arraes, através de Paulo Freire, a euforia pela fundação de Brasília, a reforma da universidade brasileira via criação da Universidade de Brasília, por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, a ampliação de direitos trabalhistas, inclusive o 13º salário, a tentativa de fazer uma reforma agrária e de controlar um tanto a remessa de lucros das empresas estrangeiras pela necessidade de investir no Brasil – tudo isso eram ações políticas inovadoras, alcançáveis, porém derrogadas por muitos anos e que continuam a pressionar os governos brasileiros até hoje.

O golpe de 64 foi uma drástica interrupção de um processo social de crescimento da democracia brasileira, bem como de ampliação da sociedade como um todo. O que veio depois dispersou anos de trabalho e de ampliação de direitos e prerrogativas de uma sociedade em ascensão. O governo ditatorial pode ter trazido desenvolvimento econômico e ampliação da educação universitária, como se reconhece. Mas, quem há de dizer que essas conquistas não teriam vindo de todo modo e sem as agruras da instalação do autoritarismo como forma de governar o país.

Mutatis mutandi, embora sem pressionar tanto por uma comparação entre 1964 e o que vivemos agora em 2014, não podemos negar que a democracia cresceu e se estabeleceu com segurança, especialmente depois da Constituição de 1988. Entretanto, não se pode relaxar com o que temos, nem deixar de nos mantermos alertas para chamar a atenção contra os novos discursos anti-democratizantes, alguns de caráter reacionário, que clamam por uma volta ao autoritarismo institucional.

Se somos autoritários em nossa cultura política, é hora de nos conscientizarmos disso e continuarmos a lutar para sobrepujar esse grave defeito social. Nada é congênito na vida de um povo. A sociedade, como já disse Mangabeira Unger, é um artefato humano que pode ser transformado pela consciência dos homens.

 

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Saiu a portaria com as 18 vagas

Conforme "pescado" no Sobrediplomacia, a portaria saiu; 18 vagas e 48 dias para a prova, após o edital. A 4a fase foi "agregada" a terceira.

Link do DOU

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Com Dilma, o Brasil perdeu força na política internacional?

Olá a todos!

Minha vida anda uma bagunça, por isso não consegui elaborar nenhum texto "de autoria própria".  Mas vou atualizando com notícias que acho bastante relevantes; algumas indicam temas que é bom revisar... com a "ameaça iminente do edital de 18 vagas", tudo fica pior! Mas temos que achar um jeito de nos manter em pé :/...

Atualizei a parte de cursos, adicionando 2, o Lynch e o IBRAE (alguém conhece?). Pretendo cumprir a promessa de acabar de por os livros básicos indicados, vamos ver....

abraços a todos e fighting!

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Com Dilma, o Brasil perdeu força na política internacional?

Rompimento com estratégia diplomática de Lula pode erodir a confiabilidade do Brasil nas relações internacionais

A ausência do Brasil em debates internacionais estratégicos está se acentuando no governo Dilma e pode prejudicar a posição do país na comunidade internacional, de acordo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Desde a substituição do ministro Antônio Patriota pelo atual chanceler, Luiz Alberto Figueiredo, o Brasil declinou um convite para participar da conferência de Genebra 2, que discute a crise na Síria, e também da Conferência de Segurança de Munique, fórum que reúne representantes das principais potências mundiais para debates sobre política de segurança, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro.

"Não ir a Genebra 2 e a Munique, na qual o Brasil esteve presente no ano passado com o Patriota, tem consequências diretas. A primeira é que o Brasil não sabe o que está acontecendo, deixa de acompanhar de perto as questões internacionais", disse à BBC Brasil.Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas, é um dos principais críticos da política externa do governo Dilma e afirma que a diminuição da participação brasileira nos grandes debates internacionais ameaça "eliminar os ganhos importantes dos anos Lula".

"O debate não é só sobre a Síria, mas sobre como a comunidade internacional lida com situações assim. Isso pode acontecer num país em que o Brasil tem fortes interesses econômicos, como Angola, e aí já se estabeleceram regras pra lidar com esse conflito das quais o Brasil não participou."

O chanceler Figueiredo declinou o convite para participar da conferência sobre a Síria, com a justificativa de que ficaria no Brasil para preparar a participação da presidente Dilma Rousseff na reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O Itamaraty enviou seu secretário-geral, Eduardo dos Santos, a Montreux (onde foi realizado o início da conferência da Síria).

Em relação a Munique, o Ministério não justificou a ausência de um representante brasileiro.

"A gente vê uma posição passiva brasileira em todas as áreas. Não vemos o chanceler no debate público porque existe um processo de centralização do poder no Planalto e Dilma não dá a ele muita liberdade para se pronunciar sobre questões como a Síria, por exemplo. O chanceler não se engaja muito com a sociedade civil e isso não é só culpa do Itamaraty", afirma o especialista.

Questionado pela BBC Brasil, o Gabinete da Presidência disse que não responderia às críticas.

Já o Itamaraty enviou um e-mail à BBC dizendo que "o Brasil sempre se faz representar em todos os organismos internacionais e privilegia sempre o diálogo nos foros e mecanismos multilaterais. A atuação brasileira nessas instâncias é pautada por princípios permanentes, que dão continuidade e consistência à política externa."

A chancelaria afirmou ainda que a atuação da diplomacia brasileira segue "diretrizes e objetivos definidos conforme interesses nacionais" e ressaltou que "é um dos 12 países do mundo que mantêm relações diplomáticas com todos os demais membros da ONU."

Sem prioridade

"Se pegarmos todos os discursos que Dilma fez e mesmo o momento em que ela fez a troca do Patriota pelo Figueiredo, se percebe que a política externa sempre foi algo secundário no governo dela", diz a especialista em política externa brasileira da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Denise Holzhacker.

De acordo com ela, o governo Dilma adotou uma visão pragmática que prioriza as questões domésticas e, no plano internacional, as discussões econômicas nas quais o país tem interesse direto.

"O ganho (das ações de política externa) na visão da presidente tem que ser ligado a questões econômicas. Nessa lógica, participar de fóruns para construir soluções e consenso não parece tão interessante."

(CliqueLeia mais: Dilma reduz pela metade viagens internacionais)

A visão da professora é compartilhada pelo especialista americano em política externa da América Latina Harold Trinkunas, da Brookings Institution, em Washington. "O governo atual tende a ver a política externa como algo que deve servir às políticas domésticas", disse à BBC Brasil.

O Itamaraty afirma que o Brasil "continua participando com protagonismo de grandes debates da agenda global que lhe dizem respeito" e contribui especialmente nos debates internacionais sobre questões de paz e segurança, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e outras.

Holzhacker, no entanto, discorda: "Mesmo em temas de direitos humanos o Brasil se manteve distante e da discussão ambiental também, apesar da Rio+20 e de outras conferências importantes terem acontecido na gestão Dilma".

'Medo'

Para os especialistas, um dos motivos pelos quais o chanceler Figueiredo teria pouca liberdade de atuação e de posicionamento seria o "medo" da presidente de que o posicionamento do Itamaraty sobre assuntos como a Síria pudesse, de alguma forma, ter um efeito indesejável sobre sua imagem em ano eleitoral.

"A política externa brasileira geralmente não impacta o debate das eleições, mas neste momento Dilma está tentando eliminar qualquer assunto que possa impactar negativamente a opinião pública em relação ao governo dela", afirma Stuenkel.

Para Trinkunas, as questões discutidas nas conferências na Alemanha e na Suíça tratavam de questões de segurança internacional, que seriam "pouco úteis para o governo Dilma sob a perspectiva doméstica e eleitoral, já que não envolvem diretamente o Brasil. "

"O Brasil perdeu uma oportunidade de influenciar a discussão sobre os principais desafios globais do momento."

Mas em ano eleitoral, a retração diplomática brasileira sinaliza um rompimento com a estratégia da diplomacia dos anos Lula - que pretendia conseguir para o Brasil uma posição de protagonismo e um assento no Conselho de Segurança da ONU.

E segundo Denilde Holzhacker, ela pode ter também um impacto negativo na imagem de Dilma e do PT.

"Ao não participar do debate internacional, ela passa uma ideia de que tudo o que se fez durante o governo Lula foi só para gastar dinheiro e não priorizar os problemas internos. Essa percepção também não é benéfica. Ela reforça as críticas de que este é um governo que não tem uma direção", afirma Denilde Holzhacker.

Legado ameaçado

Segundo os especialistas, manter o excesso de cautela nos pronunciamentos sobre temas globais pode acabar erodindo a posição de destaque do Brasil nos fóruns multilaterais, caso a presidente se reeleja. "Dilma está menos interessada em política internacional, o que limita a capacidade do Brasil de manter o nível de influência que Lula havia conquistado", diz o analista do Brookings.

Oliver Stuenkel afirma que o maior problema para o Brasil será a perda da confiança de seus parceiros internacionais, após um período em que o Brasil "apareceu no mapa".

Após troca de Patriota por Figueiredo teria acentuado ausência brasileira em debates globais

"No final do governo Lula, não se podia mais falar sobre qual é o grande desafio global sem consultar o Brasil e procurar entender o que o Brasil achava. Mas isso certamente vai acabar porque um parceiro internacional precisa ser confiável. Não dá para ter um país que quer participar por oito anos e se retirar por mais oito e depois voltar."

Para Holzhacker, no entanto, o governo Dilma está correto ao não seguir à risca a política externa do governo Lula.

Segundo ela, o ex-presidente cometeu "exageros" ao tentar fazer do país um interlocutor de questões complexas, como o impasse sobre o programa nuclear do Irã – na busca de apoio para um assento no Conselho de Segurança da ONU.

Por isso, a retirada do país de alguns debates é compreensível, mas o governo atual ainda não demonstrou objetivos claros em sua presença internacional.

"O grande exagero do governo Lula foi que abriu muitas frentes (de atuação). É o oposto do governo Dilma, que nem abriu novas frentes nem manteve as frentes tradicionais", avalia.

Espionagem

Mas se por um lado o país parece se distanciar das questões mais conflitantes e urgentes da geopolítica internacional, ele marcou presença na movimentação que se seguiu às denúncias de que o governo americano espionou vários chefes de governo, entre eles a própria presidente Dilma - além de ter acesso às comunicações de milhares de brasileiros.

Em abril, São Paulo sediará uma conferência global sobre os modelos de governança na internet.

Para os especialistas, o protagonismo brasileiro nessa questão – após – é positivo, mas parece uma aposta "segura" de ação de política externa.

"Acho que a razão principal pela qual a Dilma tomou essa decisão foi que ela viu que isso tem um apelo junto à opinião pública e que ela poderia ser vista tomando liderança e defendendo a soberania nacional contra os Estados Unidos", diz Stuenkel.

BBC

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