O G4 e a reforma do CS da ONU

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O G4 é um grupo formado por Brasil, Japão, Alemanha e Índia, que visa reformar o Conselho de Segurança da ONU, criando mais assentos permanentes e ampliando o número de membros rotativos. Entre os principais argumentos estão a obsolescência do atual sistema e a não representatividade da atual realidade do mundo. O G4 não é o único grupo com esse escopo. Podem ser citados, ainda, o grupo "Unidos pelo Consenso", formado por Itália, Coreia do Sul, México, Paquistão e Espanha, e o "Grupo Africano", que reflete as ideias da UA. Os países do G4 defendem a candidatura mútua como membros permanentes do Conselho de Segurança.

Podiam aceitar cães no CS da ONU, também, rsrs...

Apesar de não haver país africano no G4, o grupo defende a inserção de países desse continente no Conselho de Segurança,  porquanto busca refletir a diversidade de atores do cenário atual. 

De acordo com a Professora Teresa Botelho, da Universidade de Lisboa:

" O corrente processo de discussão intergovernamental sobre projetos de reforma do csnu corresponde à segunda iniciativa de aprofundar a sua representatividade e efetividade, refletindo quer o alargamento de número de estados-membros (de 51 em 1945 aos presentes 192), quer a crescente insatisfação perante o desequilíbrio entre a sua composição e a presente distribuição de poder na comunidade internacional. a história da tentativa de alteração substantiva da Carta das Nações unidas, ao abrigo do artigo 109.º, tem sido pouco encorajadora para os vários proponentes. a única reforma da composição do Conselho de Segurança ocorreu em 1965, depois de dois terços dos estados-membros (incluindo os cinco membros permanentes) ratificarem a resolução 1990 de 1963, que propunha o alargamento do Conselho de Segurança de 11 para 15 membros, alterava a maioria de sete para nove votos e deixava intacto o direito de veto.

O atual processo, desencadeado em 2005 por proposta do então secretário-geral Kofi annan, retoma o apelo de 1995, do secretário-geral Boutros Boutros-Ghali, para uma «reestruturação da composição do Conselho de Segurança» e revisão dos seus «procedimentos anacrónicos» que levam a que «questões de poder se sobreponham a questões de justiça». este apelo resultava da pressão de países como o Japão e a alemanha (respetivamente, os segundo e terceiro maiores contribuintes para a onu), para a sua inclusão como membros permanentes. a estes se viriam a juntar o Brasil e a Índia (que tinham do seu lado argumentos territoriais e demográficos) formando assim o mais influente dos grupos de estados-membros que passará a ser designado como  G4.

A este grupo de pressão se juntarão outras duas alianças de estados, a saber, o grupo «unidos pelo Consenso», fundado em 1995 pela itália, Paquistão, México e egito, a que se juntarão outras nações, mais interessado no alargamento dos membros não permanentes e em parte motivados por rivalidades regionais com membros do G4, bem como o «Grupo africano» que exigia dois assentos permanentes no Conselho de Segurança."

(trecho copiado do artigo "Os limites do multilateralismo da Administração Obama. A reforma do Conselho de Segurança", da referida professora, que pode ser acessado em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S1645-91992012000200001&script=sci_arttext. Acesso no dia 10/10/2013).

Feitas essas considerações, é importante atentar para recente Reunião Ministerial do G4, no contexto da 68a reunião da AG da ONU. O texto é retirado do site do Itamaraty (na íntegra):

Nota nº 341

Reunião Ministerial do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) à margem da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas - Comunicado Conjunto - Nova York, 26 de setembro 2013

1.       O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o Ministro Federal para os Negócios estrangeiros da Alemanha, o Ministro das Relações Exteriores da Índia e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão encontraram-se em Nova York, em 26 de setembro de 2013, à margem da abertura da 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, para trocar impressões sobre a reforma do Conselho de Segurança.

2.       Os Ministros sublinharam que, quase 70 anos após a criação das Nações Unidas, a reforma do Conselho de Segurança é um processo que se prolonga muito além do necessário. Concordaram que as dificuldades do Conselho de Segurança para lidar com os desafios internacionais, inclusive os atuais, têm salientado ainda mais a necessidade de reforma do órgão, para melhor refletir as realidades geopolíticas do século 21 e tornar o Conselho mais representativo, eficiente e transparente, de modo a aumentar sua eficácia e a legitimidade e a implementação de suas decisões. Os Ministros recordaram que há quase 10 anos, no Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, os líderes internacionais se comprometeram com uma reforma de urgente do Conselho de Segurança. Os Ministros ressaltaram a necessidade de intensificar os esforços para, até 2015, traduzir o acordo existente em resultados concretos.

3.       Recordando os comunicados conjuntos anteriores do G-4, os Ministros reiteraram sua visão comum de um Conselho de Segurança reformado, que leve em consideração as contribuições dos países à manutenção da paz e da segurança internacionais e aos outros propósitos da organização, assim como a necessidade de maior representação dos países em desenvolvimento em ambas as categorias, a fim de melhor refletir as realidades geopolíticas atuais. Os países do G-4 reiteraram seus compromissos como aspirantes a novos assentos permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como seu apoio às suas respectivas candidaturas. Reafirmaram também sua visão da importância de que países em desenvolvimento, em particular da África, estejam representados nas categorias de membros permanentes e não-permanentes em um Conselho ampliado. Nesse contexto, os Ministros salientaram a importância de reforçar o diálogo sobre reforma do Conselho de Segurança com os países africanos e elogiaram a iniciativa do Governo do Japão de organizar, em junho passado, a primeira Cúpula Japão-África sobre Reforma do Conselho de Segurança. Ademais, os Ministros tomaram nota com satisfação da decisão dos Chefes de Estado e Governo da CARICOM, em fevereiro de 2013, de clamar por "maior urgência para alcançar uma reforma duradoura do Conselho de Segurança" e da iniciativa do bloco de revigorar o processo de negociações intergovernamentais.

4.       Os Ministros reconheceram a necessidade de maior envolvimento da sociedade civil, da imprensa e do meio acadêmico nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança e, nesse contexto, saudaram a iniciativa brasileira de organizar um seminário, em abril deste ano, para ampliar o debate sobre a urgência e a inevitabilidade da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

5.       Os Ministros também discutiram o resultado da nona rodada de negociações intergovernamentais sobre reforma do Conselho de Segurança. Nesse contexto, os Ministros enfatizaram o importante papel que o Facilitador das Negociações Intergovernamentais,Embaixador Zahir Tanin, tem desempenhado nas negociações, conforme claramente refletido em sua carta de 25 de julho de 2012 ao Presidente da Assembleia Geral, e saudaram, mais uma vez, as recomendações nela contidas. Nesse contexto, os Ministros reiteraram que, dado o apoiomajoritário dos Estados membros a uma expansão do Conselho de Segurança nas duas categorias de membros, permanentes e não-permanentes, esse deveria ser um parâmetro crucial no processo de negociação. Defenderam a elaboração de um texto negociador conciso como base para as futuras negociações, em linha com as recomendações do Facilitador.

6.       Os Ministros saudaram a decisão da Assembleia Geral de dar sequência imediata ao processo de negociações intergovernamentais no plenário informal da 68ª Sessão, tomando por base os progressos alcançados e as recomendações feitas pelo Facilitador. Os Ministros sublinharam a necessidade de se chegar a um resultado concreto na 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nesse contexto, expressaram seu compromisso de continuar trabalhando em estreita cooperação e com espírito de flexibilidade com outros Estados membros e grupos de Estados membros, em particular da África, por meio de negociações genuínas em torno de um texto-base.

7.       Os Ministros expressaram gratidão pelos esforços realizados pelo Presidente da 67ª Assembleia Geral, Vuk Jeremic, e pelo Facilitador das Negociações Intergovernamentais, Embaixador Zahir Tanin. Manifestaram a sua expectativa de trabalhar estreitamente com John Ashe, Presidente da 68ª Assembleia Geral, e com o Facilitador das Negociações Intergovernamentais, a fim de que se concretize a urgentemente necessária reforma do Conselho de Segurança.

Luiz Alberto Figueiredo Machado

Ministro das Relações Exteriores do Brasil 

Guido Westerwelle

Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha

Salman Khurshid

Ministro das Relações Exteriores da Índia

Fumio Kishida

Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão

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Abraços e bons estudos! Fighting!