Brasil e África

O Brasil tem grande proximidade com o continente africano. Devido à grande quantidade de escravos trazidos ao país nos tempos coloniais, muito dos traços humanos, palavras, religião, música, alimentação - da cultura africana, como um todo - é parte da identidade nacional do país americano. Ademais, as teorias geofísicas apontam que ambos faziam parte de um todo em tempos remotos.

Os esforços para aproximar as duas regiões vêm sendo traçados ao longo da política brasileira, mais especificamente no século XIX, com a libertação dos países africanos e quando o Brasil passou a ter postura independente em sua política internacional. Vale lembrar que, até 1822, a "nação Brasil" não existia, sendo que historiadores consideram o ano de 1830 como aquele em que o país começa a desenvolver identidades próprias.

No contexto da Política Externa Independente (governos de Jânio e Jango), o Brasil seguia a lógica do não-alinhamento (aos Estados Unidos). Nesse período, houve aproximação com a África. Em 1960, houve a abertura de embaixadas em Senegal, na Etiópia e na Costa do Marfim.

Entretanto, na época, havia dois problemas: o alinhamento com as ideias de Portugal (que ainda mantinha colônias no continente), e a falta de decisão do Brasil a respeito do colonialismo, postura que Sombra Saraiva chama de "zigue-zague", quando o Brasil passa a apoiar a descolonização, na década de 70.

Nos Governos militares, houve maior aproximação no período de Médici; o continente africano continua possuindo importância, havendo a tentativa de incluir a África na agenda da política externa brasileira. A partir de 1973 (Médici) o Brasil passa a criticar o colonialismo de Portugal. No governo de Figueiredo (79-85), houve a primeira visita de um Presidente brasileiro ao continente Africano, ao mesmo tempo em que o Apartheid era condenado.

Já na redemocratização, com Sarney, foi criada a ZOPACAS (Zonas de Paz e Cooperação do Pacífico Sul), no contexto da AGNU; um fórum de cooperação entre os dois lados do Oceano. Em janeiro de 2013, houve o VII Encontro Ministerial da ZOPACAS, em Montevidéu (confira a Carta). Conforme o Itamaraty:

"A ZOPACAS foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1986, por iniciativa brasileira. Integram a iniciativa, além do Brasil, os demais países banhados pelo Atlântico Sul, tanto da América do Sul (Argentina e Uruguai) quanto da África (África do Sul, Angola, Benin, Cabo Verde, Cameroun, Congo, Côte d'Ivoire, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo).
A ZOPACAS tem por objetivo fomentar o diálogo e a cooperação no âmbito da região sul-atlântica, além de afirmar sua identidade como zona de paz. O Brasil já sediou duas reuniões em nível ministerial – em 1988, no Rio de Janeiro, e em 1994, em Brasília." 

(Fonte)

Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, o continente africano não teve destaque na política externa brasileira, dada a priorização das relações com os Estados Unidos. Entretanto, não houve total distanciamento do continente; em 1996, por exemplo, foi criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Com o governo de Lula, a África passa a ter posição de destaque na política externa brasileira. Buscou-se ampliação da cooperação Sul-Sul, visando, entre outros fatores, a maior participação dos países do sul nos fóruns internacionais. Houve aumento das visitas presidenciais ao continente, bem como dos investimentos do Brasil em vários países africanos, com o estabelecimento de empresas como a EMBRAPA (em Gana e em Moçambique), Odebrecht, Fiocruz (entidade de pesquisa; instalou-se um escritório em Moçambique para criar uma central de distribuição de medicamentos e fábrica de anti-retrovirais) e Petrobras. 

Houve um substancial aumento do comércio, sendo que a balança se apresenta deficitária para o Brasil, que importa mais do que exporta ao continente.

Pode-se dizer que o governo Dilma Rousseff, apesar de não com a mesma intensidade que no período de Luís Inácio Lula da Silva, manteve as mesmas diretrizes para o continente africano. O Brasil tem, atualmente, 37 embaixadas na África. A Presidenta discursou no Jubileu de Ouro da União Africana (50 anos, em maio de 2013, acesse aqui), e neste ano houve o perdão/reestruturação da dívida de 12 países africanos:  República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau (nota do Itamaraty ).

Conforme Visentini:  

"O Brasil, muito além do aspecto comercial, pode ser um parceiro importante para o Continente africano, desde que consiga superar certos entraves políticos, sociais e econômicos internos. A África, por sua vez, também é útil ao Brasil, não apenas em termos econômicos, mas também político-culturais. (2010, p.121)."

e um trecho do discurso do ex-Presidente Lula, na abertura da Cúpula da África- América do Sul, em 2006:
(íntegra)

"Nossas regiões estarão empenhadas, a partir de agora, em esquemas de cooperação em áreas como agricultura, energia, mineração, turismo, informática, saúde, educação, cultura e esporte. [...] 

Não existe saída para os nossos problemas econômicos, políticos e sociais se continuarmos a pensar que, sozinhos, haverá saída para algum país da África ou da América do Sul. Ou tomamos consciência de que a saída é coletiva, de que os projetos de cada Estado podem ser específicos, mas têm que estar vinculados a uma estratégia da África e da América do Sul, e com esse projeto estratégico formado, nós estabelecemos as negociações com o chamado mundo desenvolvido, para que nos trate com a justeza que nós merecemos, ou vai significar que no século XXI vamos continuar como terminamos o século XX: com os mesmos problemas econômicos, os mesmos problemas sociais e, por que não dizer, muitas vezes com os mesmos problemas políticos."

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O Programa "ProSavana", desenvolvido com Moçambique, visa adaptar o modelo de produção agrícola do cerrado brasileiro  às savanas do país africano, devido as similaridades geográficas entre ambos. A parceria é tripartite: entre Brasil, Moçambique e Japão, visa acabar com o déficit alimentar do país, com técnicas modernas de agricultura. Isso fez com que diversos brasileiros se deslocassem ao país africano para produzir (mais informações na reportagem do DW).

Entretanto, a situação no país pode apontar para novos conflitos (há 20 anos foi assinado um tratado de paz), conforme  a reportagem da BBC (íntegra aqui, e a nota do Itamaraty).

Brasil já tem planos de contingência após ataques em Moçambique:

[...]

O Ministério das Relações Exteriores diz que o procedimento inicial seria mover cerca de 300 brasileiros (a maioria missionários) da província de Sofala, onde houve confrontos, para a capital, Maputo, mais ao sul do país.

[...]

Tensão e negociações

Moçambique amargou uma guerra civil por 16 anos – entre a guerra pela independência de Portugal, em 1975, e 1992, quando forças da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e da Frelimo (Frente da Libertação de Moçambique) assinaram uma trégua.

O acordo consolidou a Frelimo no governo do país, onde está até hoje, e a Renamo deixou de ser um grupo rebelde para virar um partido político, com mais de 50 membros no Parlamento – embora as armas nunca tenham sido totalmente abandonadas pelo movimento.

Além do saldo de mais de um milhão de mortos, a instabilidade deixou marcas profundas na sociedade moçambicana, que teme a retomada da violência.

Após dias de trocas de acusações, e a um mês de eleições locais e um ano de eleições nacionais, as forças do governo disseram ter reagido a provocações ao ocuparem, na segunda-feira, a principal base da Renamo, na província de Sofala, onde estava o líder do grupo, Afonso Dhlakama, que fugiu do local.

Em reação, membros da Renamo atacaram uma delegacia de polícia nesta terça-feira, e declararam o fim do acordo de paz com o governo – embora seus representantes aindam se mantenham no Parlamento.

Horas mais tarde, no entanto, um mediador independente, Lourenço do Rosário, disse ter ouvido da Renamo que o grupo "reafirma que não quer o retorno da guerra".

O movimento exige que o governo deixe a base tomada e em troca oferece não dar continuidade aos ataques. Rosário disse que o presidente moçambicano, por outro lado, afirmou que o "diálogo é a melhor maneira de prosseguir, apesar das diferenças".

Ameaças

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse mais cedo que a ocupação da base "encerra o fim de uma democracia multipartidária" e que o presidente do grupo perdeu o controle sobre o movimento e que "não pode ser culpado pelo que acontecer daqui em diante. As guerrilhas estão espalhadas e vão atacar sem precisar de ordem". Segundo ele, o objetivo do ataque era matar Dhlakama.

Escolas foram fechadas e moradores relataram clima de medo. Horas depois, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo pediu contenção, exigindo "medidas decisivas para acalmar as tensões".

Na segunda-feira, o Ministério da Defesa moçambicano disse que o governo continuará a reagir às provocações contra suas forças. Em visita à província de Sofala em meio à ocupação contra a base da Renamo, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que a Constituição do país "não permite dois Exércitos e duas ordens em Moçambique".

Analistas internacionais consideram pouco provável o retorno do país à guerra civil, mesmo em meio à escalada da retórica entre os dois lados. Em abril, pelo menos cinco pessoas morreram depois de um ataque da Renamo a um posto policial.

Brasil

O Brasil mantém intensas relações comerciais com Moçambique e empresas como a Vale do Rio Doce, Odebrecht e Camargo Corrêa têm mantido grandes investimentos no país nos últimos anos.

[...]

Em nota, o Itamaraty disse que "acompanha com preocupação os incidentes".

"O Brasil acredita que a busca de soluções para as divergências entre as partes deve perseverar no caminho do diálogo e da negociação, em quadro de fortalecimento do estado de direito, das instituições democráticas e da estabilidade", diz o comunicado.

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abraços, bons estudos e fighting!